Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.IPTU, TIP E TCLLP. Pretensão de anulação do crédito tributário. Repetição do indébito. Recurso especial. Omissão do julgado.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Responsabilidade civil. Erro médico.

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo